Código de Mineração Código de Minas
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Articulado como::Histórico da norma
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Documentos citados
- DECRETO LEI Nº 318, DE 14 DE MARÇO DE 1967. da Nova Redação Ao Preambulo e a Dispositivos do Decreto Lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967 (codigo de Minas).
- DECRETO LEI Nº 330, DE 13 DE SETEMBRO DE 1967. Revoga Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, Alterado Pelo Decreto-lei 318, de 14 de Março de 1967 (codigo de Minas) e Restaura Vigencia do Artigo 33, da Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962.
- DECRETO LEI Nº 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Estabelece Normas Relativas Ao Imposto Unico Sobre Minerais e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6403, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Modifica Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967 (codigo de Mineração), Alterado Pelo Decreto-lei 318, de 14 de Março de 1967.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre Regime Especial para Exploração e o Aproveitamento das Substancias Minerais que Especifica e da Outras Providencias.