No longer available (autolink)
Documentos citados
-
DECRETO Nº 89532, DE 06 DE ABRIL DE 1984. Acrescenta Incisos Ao Artigo 37, do Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983, que Regulamenta a Politica Nacional do Meio Ambiente.
-
DECRETO Nº 91305, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (conama).
-
DECRETO Nº 93630, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera Dispositivos do Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983, Modificado Pelo Decreto 91.305, de 3 de Junho de 1985, que Regulamentou as Leis que Dispõem Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente e a Criação de Estações Ecologicas e Areas de Proteção Ambiental, e da Outras Providencias.
-
DECRETO Nº 94085, DE 10 DE MARÇO DE 1987. Altera a Alinea I, Item Ii, do Artigo 6, do Decreto 93.630, de 28 de Novembro de 1986, que Dispõe Sobre os Representantes do Ministerio da Industria e do Comercio No Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama.
-
DECRETO Nº 94764, DE 11 DE AGOSTO DE 1987. Altera o Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983, que Regulamenta a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, e a Lei 6.902, de 27 de Abril de 1981, que Dispõem, Respectivamente, Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente e Sobre a Criação de Estações Ecologicas e Areas de Proteção Ambiental, e da Outras Providencias.
Ver todas as citas
-
DECRETO Nº 94998, DE 05 DE OUTUBRO DE 1987. da Nova Redação Ao Paragrafo 9, do Art.6, do Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983, Modificado Pelo Decreto 91.305, de 3 de Junho de 1985, que Dispõe Sobre o Regulamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
-
DECRETO Nº 96150, DE 13 DE JUNHO DE 1988. Altera o Paragrafo 4 do Artigo 6 do Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983, Na Redação Dada Pelo Decreto 93.630, de 28 de Novembro de 1986.
-
DECRETO Nº 97558, DE 07 DE MARÇO DE 1989. Altera o Artigo 6 do Decreto 83.351, de 1 de Junho de 1983, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
-
DECRETO Nº 97802, DE 05 DE JUNHO DE 1989. Altera o Artigo 6 do Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983 e Suas Alterações Posteriores, para Incluir o Ministerio da Aeronautica No Plenario do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7804, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei 6.803, de 2 de Junho de 1980, a Lei 6.902, de 21 de Abril de 1981, e da Outras Providencias.
-
DECRETO Nº 98109, DE 31 DE AGOSTO DE 1989. Altera o Decreto 88.351, de 01 de Junho de 1983, Artigo 6, Incisos, que Dispõem Sobre a Composição do Plenario do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
-
DECRETO Nº 122, DE 17 DE MAIO DE 1991. da Nova Redação Ao Artigo 41 do Decreto 99.274, de 06 de Junho de 1990.
-
Constituição da República Federativa do Brasil
- Artigo 84
-
DECRETO Nº 6792, DE 10 DE MARÇO DE 2009. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 99.274, de 6 de Junho de 1990, para Dispor Sobre a Composição e Financiamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
-
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
- Artigo 9
-
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
- Artigo 6
-
Decreto nº 3.942 de 27/09/2001. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4, 5, 6, 7, 10 E 11 DO DECRETO 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990.
-
Decreto nº 88.351 de 01/06/1983. REGULAMENTA A LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E A LEI 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS E AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Decreto nº 9.806 de 28/05/2019. Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
-
Decreto nº 11.417 de 16/02/2023. Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
