Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise do impacto na efetividade dos direitos da personalidade no Brasil Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima
Editora Processo, 2022 ISBN: 978658935183-2 Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima
Editora Processo, 2022 ISBN: 978658935183-2

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Da proteção ao patrimônio cultural. O tombamento como principal instituto - 2ª edição, revista, ampliada e atualizada Maria Coeli Simões Pires
Editora del Rey, 2022 ISBN: 978-65-5791-043-6 Maria Coeli Simões Pires
Editora del Rey, 2022 ISBN: 978-65-5791-043-6

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Dados pessoais sensíveis: qualificação, tratamento e boas práticas Chiara Spadaccini de Teffé
Editora Foco, 2022 ISBN: 978-65-5515-583-9 Chiara Spadaccini de Teffé
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Dados, mercados digitais e concorrência Anna Binotto
Casa do Direito, 2022 ISBN: 978-65-5932-239-8 Anna Binotto
Casa do Direito, 2022 ISBN: 978-65-5932-239-8

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Dano moral Alexandre Pereira Bonna
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-331-6 Alexandre Pereira Bonna
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-331-6

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Dano moral coletivo Nelson Rosenvald
Felipe Teixeira Neto
Editora Foco, 2018 ISBN: 978-85-8242-316-5 Nelson Rosenvald
Felipe Teixeira Neto
Editora Foco, 2018 ISBN: 978-85-8242-316-5

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Dano moral coletivo nas relações laborais : de acordo com o código de processo civil e as recentes reformas trabalhistas Marcelo Freire Sampaio Costa
LTR, 2020 ISBN: 978-85-301-0208-1 Marcelo Freire Sampaio Costa
LTR, 2020 ISBN: 978-85-301-0208-1

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Dano moral coletivo sob a perspectiva dos direitos fundamentais José Gutemberg Gomes Lacerda
Editora del Rey, 2016 ISBN: 978-85-384-0483-5 José Gutemberg Gomes Lacerda
Editora del Rey, 2016 ISBN: 978-85-384-0483-5

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Dano moral e o comerciante Felipe Probst Werner
Editora del Rey, 2019 ISBN: 978-85-384-0549-8 Felipe Probst Werner
Editora del Rey, 2019 ISBN: 978-85-384-0549-8

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Dano moral previdenciário Alexsandro Menezes Farineli
Fábia Maschietto
Editora Mundo Jurídico, 2013 ISBN: 978-85-8085-030-7 Alexsandro Menezes Farineli
Fábia Maschietto
Editora Mundo Jurídico, 2013 ISBN: 978-85-8085-030-7

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