Comentários à Lei de crimes contra meio ambiente e suas infrações administrativas Sidney Bittencourt
JH Mizuno, 2016 ISBN: 978-85-7789-260-0 Sidney Bittencourt
JH Mizuno, 2016 ISBN: 978-85-7789-260-0

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Comentários à Lei de mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da comissão de mediação de conflitos da OAB-RJ Samantha Pelajo
Marcela Rodrigues Souza Figueiredo
Editora Processo, 2019 ISBN: 978-85-93741-58-6 Samantha Pelajo
Marcela Rodrigues Souza Figueiredo
Editora Processo, 2019 ISBN: 978-85-93741-58-6

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Comentários à Lei dos Consórcios Públicos Vladimir Alves
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2006 ISBN: 85-7456-217-3 Vladimir Alves
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2006 ISBN: 85-7456-217-3

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Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento) Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras
Pillares, 2011 ISBN: 978-85-89919-92-0 Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras
Pillares, 2011 ISBN: 978-85-89919-92-0

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Comentários à lei geral de proteção de dados pessoais Guilherme Magalhães Martins
João Victor Rozatti Longhi
Editora Foco, 2022 ISBN: 978-65-5515-434-4 Guilherme Magalhães Martins
João Victor Rozatti Longhi
Editora Foco, 2022 ISBN: 978-65-5515-434-4

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Comentários à Lei Maria da penha (Lei n. 11.340/2006) João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Editora del Rey, 2022 ISBN: 978-65-00-31585-1 João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Editora del Rey, 2022 ISBN: 978-65-00-31585-1

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Comentários à Lei sobre a Reforma Trabalhista Gleibe Pretti
LTR, 2017 ISBN: 978-85-361-9362-5 Gleibe Pretti
LTR, 2017 ISBN: 978-85-361-9362-5

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Comentários à minirreforma eleitoral Daniel Castro Gomes da Costa
Pillares, 2017 ISBN: 978-85-8183-083-4 Daniel Castro Gomes da Costa
Pillares, 2017 ISBN: 978-85-8183-083-4

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Comentários à norma de desempenho e responsabilidade civil nas edificações com tópicos avançados Valmir Luiz Pelacani
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2021 ISBN: 978-85-7456-388-6 Valmir Luiz Pelacani
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2021 ISBN: 978-85-7456-388-6

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Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos FLÁVIA CAMPOS
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-323-1 FLÁVIA CAMPOS
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-323-1

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