Educação que transforma. Estudos em homenagem ao professor Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello
José Rogério Moura de Almeida Neto
Editora Processo, 2022 ISBN: 978655378033-0 Cleyson de Moraes Mello
José Rogério Moura de Almeida Neto
Editora Processo, 2022 ISBN: 978655378033-0

Efetivação dos Direitos Sociais por Meio de Intervenção Judicial: Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal José dos Santos Carvalho Filho
Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
Editora del Rey, 2020 ISBN: 978-65-5791-009-2 José dos Santos Carvalho Filho
Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
Editora del Rey, 2020 ISBN: 978-65-5791-009-2

Efetividade da Ação Executiva e da Execução Trabalhista, e as Novas Competências Constitucionais João Carlos de Araújo
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9773-9 João Carlos de Araújo
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9773-9

Efetividade da justiça no mundo contemporâneo: Entre ética e economia Initia Via Editora, 2017 ISBN: 978-85-9547-006-4 Initia Via Editora, 2017 ISBN: 978-85-9547-006-4

Efetividade de acesso à legítima pelo registro civil Raquel Helena Valesi
Editora Processo, 2019 ISBN: 978-85-93741-30-2 Raquel Helena Valesi
Editora Processo, 2019 ISBN: 978-85-93741-30-2

Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-339-5 Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-339-5

Eficiência e combate à corrupção nas compras públicas Camila Chagas Rabello
Maria Isabel Araújo Rodrigues
Editora del Rey, 2019 ISBN: 978-85-384-0545-0 Camila Chagas Rabello
Maria Isabel Araújo Rodrigues
Editora del Rey, 2019 ISBN: 978-85-384-0545-0

Eficiência, eficácia e efetividade. Velhos desafios ao novo Código de Processo Civil Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Mônica Sette Lopes
Initia Via Editora, 2016 ISBN: 978-85-64912-95-3 Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Mônica Sette Lopes
Initia Via Editora, 2016 ISBN: 978-85-64912-95-3

El ejercicio de la función judicial internacional: memorias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos 5ª Edición Ampliada Antônio Augusto Cançado Trindade
Editora del Rey, 2018 ISBN: 978-85-384-0513-9 Antônio Augusto Cançado Trindade
Editora del Rey, 2018 ISBN: 978-85-384-0513-9

Eleições - o que mudou Arthur Luís Mendonça Rollo
Janine Mendonça Rollo
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-154-1 Arthur Luís Mendonça Rollo
Janine Mendonça Rollo
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-154-1