Direitos Humanos: contextos e perspectiva João Alexandre Silva Alves Guimarães
Rodrigo Vitorino Souza Alves
Editora Foco, 2022 ISBN: 978-65-5515-474-0 João Alexandre Silva Alves Guimarães
Rodrigo Vitorino Souza Alves
Editora Foco, 2022 ISBN: 978-65-5515-474-0

Direitos imobiliários da população urbana de baixa renda José Osório de Azevedo Jr.
Editora Processo, 2022 ISBN: 978655378057-6 José Osório de Azevedo Jr.
Editora Processo, 2022 ISBN: 978655378057-6

Direitos Sociais dos Trabalhadores Rúbia Zanotelli de Alvarenga
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9497-4 Rúbia Zanotelli de Alvarenga
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9497-4

Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas: uma perspectiva através das lides estruturais Ana Borges Coêlho Santos
Editora del Rey, 2019 ISBN: 978-85-384-0550-4 Ana Borges Coêlho Santos
Editora del Rey, 2019 ISBN: 978-85-384-0550-4

Direitos territoriais indígenas. Uma interpretação intercultural Julio José Araujo Junior
Editora Processo, 2018 ISBN: 978-85-93741-28-9 Julio José Araujo Junior
Editora Processo, 2018 ISBN: 978-85-93741-28-9

Disciplina urbanística da propriedade - o lote e seu destino José Roberto Fernandes Castilho
Pillares, 2010 ISBN: 978-85-89919-87-6 José Roberto Fernandes Castilho
Pillares, 2010 ISBN: 978-85-89919-87-6

Discriminação de gênero no tratamento automatizado de dados pessoais Maria Cristine Branco Lindoso
Editora Processo, 2021 ISBN: 978658935143-6 Maria Cristine Branco Lindoso
Editora Processo, 2021 ISBN: 978658935143-6

Discurso de ódio e sistema penal Casa do Direito, 2021 ISBN: 978-65-5932-033-2 Casa do Direito, 2021 ISBN: 978-65-5932-033-2

Discurso de ódio no direito comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil Graziela Harff
Editora Foco, 2022 ISBN: 978-65-5515-539-6 Graziela Harff
Editora Foco, 2022 ISBN: 978-65-5515-539-6

Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da Lei Anticorrupção Casa do Direito, 2019 ISBN: 978-85-9530-204-4 Casa do Direito, 2019 ISBN: 978-85-9530-204-4