20 Anos do código civil: perspectivas presentes e futuras

Heloisa Helena Barboza
Editora Processo, 2022
ISBN 978655378000-2




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2 de Enero de 2022

  • Apresentação

  • Decisões judiciais e arbitrais estrangeiras como fato jurídico no Código Civil de 2002

  • Breves notas sobre a nacionalidade da pessoa jurídica: o art. 1.126 do Código Civil

  • Defeitos do Negócio Jurídico e Princípio da Conservação

  • Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil

  • O princípio do equivalente no Código Civil de 2002

  • Critérios de interpretação das cláusulas compromissórias: usos e costumes, boa-fé e circunstâncias

  • A impossibilidade superveniente da prestação e os remédios aplicáveis

  • A natureza contratual dos acordos de colaboração premiada e suas repercussões no direito civil brasileiro

  • A importância do nexo causal na teoria da onerosidade excessiva

  • Função social da posse

  • A autonomia da posse no Código Civil

  • A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse

  • Notas sobre a usucapião no direito brasileiro

  • Condomínio edilício

  • Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado: reavivando fronteiras

  • A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais

  • Direito de filiação

  • Interface entre o Direito e a Psicanalise: a indenização por Abandono Afetivo nas Relações de Filiação no âmbito do Direito de Família

  • Vinte Anos do Código Civil no Sistema Sucessório Brasileiro