1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988

Marcelo A. Cattoni de Oliveira
David F. L. Gomes
Initia Via Editora, 2018
ISBN 978-85-9547-036-1




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December 09, 2018

  • Apresentação

  • Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment

  • Precariado e Cidadania: Apontamentos sobre a Constituição de Direitos Sociais

  • A Proibição da Condução Coercitiva para Interrogatório e o Aprimoramento da Aplicação do Direito ao Silêncio: um Pequeno Avanço em Meio ao Retrocesso

  • Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada

  • Entidade de Classe e Pluralismo: a Capacidade de Adaptação da Constituição de 1988 e as Mudanças Sociais sob um Contexto de Subcidadania

  • Entre a Realidade do Cárcere e os Direitos Fundamentais: Sobre o Papel da Constituição da República na Política de Encarceramento em Massa Brasileira

  • O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas

  • Fazer Justiça a Ronald Dworkin: a Integridade do Direito e a Comunidade de Princípios Instituída Pela Constituição de 1988 à Luz de Menelick de Carvalho Netto

  • O Direito Fundamental à Educação a Partir da Constituinte de 1988: Uma Breve Análise da Evolução Deste Direito Nos 30 Anos da Constituição Cidadã

  • A Constituição de 1988, Avanços e Desafios para a Educação Inclusiva como Direito das Pessoas com Deficiência: uma Leitura da Realidade Brasileira a Partir da Teoria da Justiça de John Rawls

  • Os Amici Curiae na Experiência Constitucional Brasileira: da Pluralidade à Participação Social