Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130? Bárbara Pombo
Bárbara Pombo
Casa do Direito, 2021 ISBN: 978-65-5932-092-9 Bárbara Pombo
Bárbara Pombo
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Cibersegurança: uma visão sistêmica rumo a uma proposta de marco regulatório para um Brasil digitalmente soberano Ludmilla Totinick
Christian Danniel
FGV - Direito Rio, 2023 ISBN: 978-65-00-72715-9 Ludmilla Totinick
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Cide-combustível. Fundamentação legal, características e finalidade especial para aplicação da arrecadação Joel Gomes Moreira Filho
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Ciência Política - Estado e Justiça Jônatas Luiz Moreira de Paula
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Ciências criminais: direito e segurança Flavio Goldberg
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Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas. Anais do IV Encontro da RENAPEDTS Volume III Maria Cecília Máximo Teodoro
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Cláusula penal: a pena privada nas relações negociais Nelson Rosenvald
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Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade Wendel De Brito Lemos Teixeira
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CLT - Acadêmica e Profissional Mauricio Godinho Delgado
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