Teoria da nulidade no processo penal Rosmar Rodrigues Alencar
Editora Noeses, 2016 ISBN: 978-85-203-8310-064- Rosmar Rodrigues Alencar
Editora Noeses, 2016 ISBN: 978-85-203-8310-064-

Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário Fabio Brun Goldschimidt
Editora Noeses, 2014 ISBN: 978-85-8310-024-9 Fabio Brun Goldschimidt
Editora Noeses, 2014 ISBN: 978-85-8310-024-9

Teoria da Sobreconstitucionalidade Preambular Antonio Araújo
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2010 ISBN: 978-85-7456-266-7 Antonio Araújo
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2010 ISBN: 978-85-7456-266-7

Teoria do biodireito Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-292-3 Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-292-3

Teoria do direito Cleyson de Moraes Mello
Editora Processo, 2020 ISBN: 978-85-93741-76-0 Cleyson de Moraes Mello
Editora Processo, 2020 ISBN: 978-85-93741-76-0

Teoria do direito - estudos em homenagem a Arnaldo Vasconcelos Hugo de Brito Machado Segundo
Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-148-0 Hugo de Brito Machado Segundo
Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-148-0

Teoria e fundamentos do direito Editora Processo, 2022 ISBN: 978655378048-4 Editora Processo, 2022 ISBN: 978655378048-4

Teoria e Prática das Ações de Herança Fernando Antonio da Silva Cartaxo
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2009 ISBN: 978-85-7456-251-3 Fernando Antonio da Silva Cartaxo
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2009 ISBN: 978-85-7456-251-3

Teoria e Prática das Ações Indenizatórias Hélio Apoliano Cardoso
JH Mizuno, 2018 ISBN: 978-85-7789-228-0 Hélio Apoliano Cardoso
JH Mizuno, 2018 ISBN: 978-85-7789-228-0

Teoria e prática dos recursos em direito previdenciário Alexsandro Menezes Farineli
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9725-8 Alexsandro Menezes Farineli
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9725-8