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Brasil
Outras Jurisdições
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Execução penal Editora Foco, 2023 ISBN: 978-65-5515-746-8 Editora Foco, 2023 ISBN: 978-65-5515-746-8
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Execução por quantia certa contra devedor solvente Marcelo Abelha Rodrigues
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-325-5 Marcelo Abelha Rodrigues
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-325-5 -
Experiências de justiça de transição: aspectos relevantes Vladmir Oliveira da Silveira
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Letras Jurídicas Editora, 2015 ISBN: 978-85-8248-069-4 Vladmir Oliveira da Silveira
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Letras Jurídicas Editora, 2015 ISBN: 978-85-8248-069-4 -
Exploração de petróleo e de gás natural. Reflexões jurídicas sobre a oneração de tal atividade Auta Alves Cardoso
Editora Noeses, 2015 ISBN: 978-85-8310-046-1 Auta Alves Cardoso
Editora Noeses, 2015 ISBN: 978-85-8310-046-1 -
Explorando a criminologia cultural Casa do Direito, 2021 ISBN: 978-65-5932-035-6 Casa do Direito, 2021 ISBN: 978-65-5932-035-6
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Exportação a retomada do crescimento no brasil José Roberto Afonso
Carlos Cavalcanti
Editora del Rey, 2018 ISBN: 978-8538405115 José Roberto Afonso
Carlos Cavalcanti
Editora del Rey, 2018 ISBN: 978-8538405115 -
Extrafiscalidade identificação, fundamentação, limitação e controle Diego Bomfim
Editora Noeses, 2015 ISBN: 978-85-8310-055-3 Diego Bomfim
Editora Noeses, 2015 ISBN: 978-85-8310-055-3 -
Faces da violência do indivíduo ao Estado Casa do Direito, 2019 ISBN: 978-85-9530-340-9 Casa do Direito, 2019 ISBN: 978-85-9530-340-9
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Família homoafetiva Editora Foco, 2022 ISBN: 978-65-5515-546-4 Editora Foco, 2022 ISBN: 978-65-5515-546-4
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Famílias Alimentos Cleyson de Moraes Mello
Editora Processo, 2021 ISBN: 978658935155-9 Cleyson de Moraes Mello
Editora Processo, 2021 ISBN: 978658935155-9