O Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) – Reflexões e Aspectos Práticos Fabiano Zavanella
Marcelo Oliveira Rocha
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9862-0 Fabiano Zavanella
Marcelo Oliveira Rocha
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9862-0

O Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho Clemente
LTR, 2021 ISBN: 978-65-5883-032-0 Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho Clemente
LTR, 2021 ISBN: 978-65-5883-032-0

O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho Maria Cecília Máximo Teodoro
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9593-3 Maria Cecília Máximo Teodoro
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9593-3

O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas Casa do Direito, 2024 ISBN: 978-85-9530-389-8 Casa do Direito, 2024 ISBN: 978-85-9530-389-8

O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO
Editora Noeses, 2020 ISBN: 978-85-8310-129-1 ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO
Editora Noeses, 2020 ISBN: 978-85-8310-129-1

O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana Diogo de Calasans Melo Andrade
Letras Jurídicas Editora, 2014 ISBN: 978-85-8248-043-4 Diogo de Calasans Melo Andrade
Letras Jurídicas Editora, 2014 ISBN: 978-85-8248-043-4

O princípio da igualdade de gêneros no esporte Fábio de Souza Peragene
Editora Processo, 2022 ISBN: 978655378018-7 Fábio de Souza Peragene
Editora Processo, 2022 ISBN: 978655378018-7

O Princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro Gabriela Rubin Toazza
Editora NELPA, 2012 ISBN: 8580202140 Gabriela Rubin Toazza
Editora NELPA, 2012 ISBN: 8580202140

O princípio da intervenção mínima do poder judiciário nas normas coletivas Sílvia Figueiredo Araújo Schnitzlein
LTR, 2024 ISBN: 978-65-5883-276-8 Sílvia Figueiredo Araújo Schnitzlein
LTR, 2024 ISBN: 978-65-5883-276-8

O princípio da moralidade administrativa. Por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica Marcus Vinicius Ribeiro Cunha
Editora del Rey, 2017 ISBN: 978-85-384-0493-4 Marcus Vinicius Ribeiro Cunha
Editora del Rey, 2017 ISBN: 978-85-384-0493-4