Efetividade da Ação Executiva e da Execução Trabalhista, e as Novas Competências Constitucionais João Carlos de Araújo
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9773-9 João Carlos de Araújo
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9773-9

Efetividade da justiça no mundo contemporâneo: Entre ética e economia Initia Via Editora, 2017 ISBN: 978-85-9547-006-4 Initia Via Editora, 2017 ISBN: 978-85-9547-006-4

Efetividade de acesso à legítima pelo registro civil Raquel Helena Valesi
Editora Processo, 2019 ISBN: 978-85-93741-30-2 Raquel Helena Valesi
Editora Processo, 2019 ISBN: 978-85-93741-30-2

Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-339-5 Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-339-5

Eficiência e combate à corrupção nas compras públicas Camila Chagas Rabello
Maria Isabel Araújo Rodrigues
Editora del Rey, 2019 ISBN: 978-85-384-0545-0 Camila Chagas Rabello
Maria Isabel Araújo Rodrigues
Editora del Rey, 2019 ISBN: 978-85-384-0545-0

Eficiência, eficácia e efetividade. Velhos desafios ao novo Código de Processo Civil Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Mônica Sette Lopes
Initia Via Editora, 2016 ISBN: 978-85-64912-95-3 Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Mônica Sette Lopes
Initia Via Editora, 2016 ISBN: 978-85-64912-95-3

El ejercicio de la función judicial internacional: memorias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos 5ª Edición Ampliada Antônio Augusto Cançado Trindade
Editora del Rey, 2018 ISBN: 978-85-384-0513-9 Antônio Augusto Cançado Trindade
Editora del Rey, 2018 ISBN: 978-85-384-0513-9

Eleições - o que mudou Arthur Luís Mendonça Rollo
Janine Mendonça Rollo
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-154-1 Arthur Luís Mendonça Rollo
Janine Mendonça Rollo
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-154-1

Eleições 2018 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 Leandro Roberto de Paula Reis
JH Mizuno, 2018 ISBN: 978-85-7789-358-4 Leandro Roberto de Paula Reis
JH Mizuno, 2018 ISBN: 978-85-7789-358-4

Eleitores e candidatos negros em São Paulo Casa do Direito, 2022 ISBN: 978-85-9530-357-7 Casa do Direito, 2022 ISBN: 978-85-9530-357-7