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Brasil
Outras Jurisdições
A
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A blindagem patrimonial por interposta pessoa Alexandre Santos Sampaio
Editora Processo, 2020 ISBN: 978-85-93741-69-2 Alexandre Santos Sampaio
Editora Processo, 2020 ISBN: 978-85-93741-69-2 -
A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais Renato Rodrigues Costa Galvano
Editora del Rey, 2019 ISBN: 978-85-384-0544-3 Renato Rodrigues Costa Galvano
Editora del Rey, 2019 ISBN: 978-85-384-0544-3 -
A busca da verdade no processo penal Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-249-7 Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-249-7
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A China e a iniciativa Cinturão e Rota Evandro Menezes de Carvalho
Daniel Veras
FGV - Direito Rio, 2023 ISBN: 978-65-86060-49-2 Evandro Menezes de Carvalho
Daniel Veras
FGV - Direito Rio, 2023 ISBN: 978-65-86060-49-2 -
A cidade entre o direito e a história José Roberto Fernandes Castilho
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2019 ISBN: 978-85-8183-115-2 José Roberto Fernandes Castilho
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2019 ISBN: 978-85-8183-115-2 -
A Coculpabilidade: como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa Indaiá Lima Mota
Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-297-8 Indaiá Lima Mota
Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-297-8 -
A Constituição Balzaquiana Daniel C. Pagliusi Rodrigues
JH Mizuno, 2019 ISBN: 978-85-7789-432-1 Daniel C. Pagliusi Rodrigues
JH Mizuno, 2019 ISBN: 978-85-7789-432-1 -
A constituição como simulacro Luiz Moreira
Editora ContraCorrente, 2017 ISBN: 978-85-69220-30-5 Luiz Moreira
Editora ContraCorrente, 2017 ISBN: 978-85-69220-30-5 -
A constituição de 1891. V. 17, t. 1 (1890) Ruy Barbosa de Oliveira
Fundação Casa de Rui Barbosa, 1946 -
A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal Edilton Meireles
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9887-3 Edilton Meireles
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9887-3