Aborto legal e seguro : perspectivas interdisciplinares Edna Raquel Hogemann
Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-335-7 Edna Raquel Hogemann
Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-335-7

Abuso de poder, igualdade e eleição o direito eleitoral em perspectiva Felipe Ferreira Lima Lins Caldas
Editora del Rey, 2023 ISBN: 978-85-384-0461-3 Felipe Ferreira Lima Lins Caldas
Editora del Rey, 2023 ISBN: 978-85-384-0461-3

Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia Rafael Valim
Walfrido Warde
Editora ContraCorrente, 2021 ISBN: 978-65-88470-69-5 Rafael Valim
Walfrido Warde
Editora ContraCorrente, 2021 ISBN: 978-65-88470-69-5

Ação civil pública Cleyson de Moraes Mello
Editora Processo, 2022 ISBN: 978655378019-4 Cleyson de Moraes Mello
Editora Processo, 2022 ISBN: 978655378019-4

Ação civil pública e meio ambiente Marcelo Abelha Rodrigues
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-202-9 Marcelo Abelha Rodrigues
Editora Foco, 2021 ISBN: 978-65-5515-202-9

Ação civil pública na justiça do trabalho 5ª edição Raimundo Simão de Melo
LTR, 2014 ISBN: 978-85-361-2934-1 Raimundo Simão de Melo
LTR, 2014 ISBN: 978-85-361-2934-1

Ação coletiva passiva Gustavo Viegas Marcondes
Editorial vLex, 2013 ISBN: 978-85-65108-01-0 Gustavo Viegas Marcondes
Editorial vLex, 2013 ISBN: 978-85-65108-01-0

Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade Adailson Lima e Silva
Pillares, 2009 ISBN: 978-85-89919-63-0 Adailson Lima e Silva
Pillares, 2009 ISBN: 978-85-89919-63-0

Ação direta da vítima no seguro de responsabilidade civil Gustavo de Medeiros Melo
Editora ContraCorrente, 2016 ISBN: 978-85-69220-14-5 Gustavo de Medeiros Melo
Editora ContraCorrente, 2016 ISBN: 978-85-69220-14-5

Ação discriminatória de terras devolutas: Ônus da Prova Jorge Pereira Vaz Junior
Letras Jurídicas Editora, 2013 ISBN: 978-85-8248-021-2 Jorge Pereira Vaz Junior
Letras Jurídicas Editora, 2013 ISBN: 978-85-8248-021-2