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Brasil
Outras Jurisdições
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Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia Ronaldo Lemos
Carlos Affonso Pereira de Souza
FGV - Direito Rio, 2010 ISBN: 8522508089 Ronaldo Lemos
Carlos Affonso Pereira de Souza
FGV - Direito Rio, 2010 ISBN: 8522508089Livros e Revistas
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TRF. Tribunais Regionais Federais Jurisprudência desde 14 de Septiembre de 1943
Última sentença ou acórdão: 14 de Noviembre de 2024Jurisprudência
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Tribunais de contas no estado democrático e os desafios do controle externo João Antonio Da Silva Filho
Editora ContraCorrente, 2019 ISBN: 978-85-69220-66-4 João Antonio Da Silva Filho
Editora ContraCorrente, 2019 ISBN: 978-85-69220-66-4Livros e Revistas
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Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo Jurisprudência desde 17 de Marzo de 1964
Última sentença ou acórdão: 18 de Noviembre de 2024Decisões administrativas
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Tribunal de Justiça de Alagoas Jurisprudência desde 25 de Marzo de 2015
Última sentença ou acórdão: 4 de Noviembre de 2024Jurisprudência
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Tribunal de Justiça de Roraima Desde 12 de Febrero de 2021
Última atualização: 7 de Noviembre de 2024Jurisprudência
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Jurisprudência desde 6 de Junio de 2016
Última sentença ou acórdão: 20 de Noviembre de 2024Jurisprudência
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desde 1 de Agosto de 2022
Última atualização: 21 de Noviembre de 2024Jurisprudência
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Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Jurisprudência desde 11 de Febrero de 2019
Última sentença ou acórdão: 20 de Noviembre de 2024Jurisprudência
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Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) Desde 7 de Abril de 2021
Última atualização: 21 de Octubre de 2024Jurisprudência