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Outras Jurisdições
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Tratado Doutrinário de Processo Penal Francisco Dirceu Barros
JH Mizuno, 2018 ISBN: 978-85-7789-346-1 Francisco Dirceu Barros
JH Mizuno, 2018 ISBN: 978-85-7789-346-1Livros e Revistas
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Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro Augusto Neves Dal Pozzo
José Roberto Pimenta Oliveira
Editora ContraCorrente, 2017 ISBN: 978-85-69220-36-7 Augusto Neves Dal Pozzo
José Roberto Pimenta Oliveira
Editora ContraCorrente, 2017 ISBN: 978-85-69220-36-7Livros e Revistas
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Tratados Internacionais. A ordem jurídica brasileira André Luís Cateli Rosa
Letras Jurídicas Editora, 2011 ISBN: 978-85-89917-60-5 André Luís Cateli Rosa
Letras Jurídicas Editora, 2011 ISBN: 978-85-89917-60-5Livros e Revistas
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TRE. Tribunais Regionais Eleitorais Jurisprudência desde 14 de Diciembre de 1999
Última sentença ou acórdão: 18 de Septiembre de 2024Jurisprudência
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Três décadas de reforma constitucional FGV - Direito Rio, 2018 ISBN: 978-85-9597-031-1 FGV - Direito Rio, 2018 ISBN: 978-85-9597-031-1
Livros e Revistas
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Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia Ronaldo Lemos
Carlos Affonso Pereira de Souza
FGV - Direito Rio, 2010 ISBN: 8522508089 Ronaldo Lemos
Carlos Affonso Pereira de Souza
FGV - Direito Rio, 2010 ISBN: 8522508089Livros e Revistas
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TRF. Tribunais Regionais Federais Jurisprudência desde 14 de Septiembre de 1943
Última sentença ou acórdão: 14 de Noviembre de 2024Jurisprudência
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Tribunais de contas no estado democrático e os desafios do controle externo João Antonio Da Silva Filho
Editora ContraCorrente, 2019 ISBN: 978-85-69220-66-4 João Antonio Da Silva Filho
Editora ContraCorrente, 2019 ISBN: 978-85-69220-66-4Livros e Revistas
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Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo Jurisprudência desde 17 de Marzo de 1964
Última sentença ou acórdão: 21 de Noviembre de 2024Decisões administrativas
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Tribunal de Justiça de Alagoas Jurisprudência desde 25 de Marzo de 2015
Última sentença ou acórdão: 4 de Noviembre de 2024Jurisprudência