Comentários aos Precedentes Normativos e às Orientações Jurisprudenciais do TST Francisco Antonio de Oliveira
LTR, 2014 ISBN: 978-85-361-3024-8 Francisco Antonio de Oliveira
LTR, 2014 ISBN: 978-85-361-3024-8

Livros e Revistas

Comentários às Inovações do Código de Processo Civil Novo CPC - Lei 13.105/2015 Leonardo de Faria Beraldo
Editora del Rey, 2015 ISBN: 978-85-384-0415-6 Leonardo de Faria Beraldo
Editora del Rey, 2015 ISBN: 978-85-384-0415-6

Livros e Revistas

Comentários às Leis nos. 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006 Dorival Renato Pavan
Pillares, 2007 ISBN: 978-85-89919-49-4 Dorival Renato Pavan
Pillares, 2007 ISBN: 978-85-89919-49-4

Livros e Revistas

Comentários sobre a lei anticorrupção Ronaldo Garcia Dias
Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias
Editora del Rey, 2016 ISBN: 978-85-384-0460-6 Ronaldo Garcia Dias
Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias
Editora del Rey, 2016 ISBN: 978-85-384-0460-6

Livros e Revistas

Comentários sobre o direito internacional privado brasileiro Paul Hugo Weberbauer
Editora del Rey, 2022 ISBN: 978-65-00-31584-41 Paul Hugo Weberbauer
Editora del Rey, 2022 ISBN: 978-65-00-31584-41

Livros e Revistas

Comissão de conciliação prévia Sergio Pinto Martins
Editora Foco, 2020 ISBN: 978-65-5515-119-0 Sergio Pinto Martins
Editora Foco, 2020 ISBN: 978-65-5515-119-0

Livros e Revistas

Comissão de Valores Mobiliários Jurisprudência desde 8 de Julio de 1999
Última sentença ou acórdão: 28 de Mayo de 2024

Decisões administrativas

Comissão nacional da verdade Amanda Cataldo
Initia Via Editora, 2022 ISBN: 978-65-86834-34-5 Amanda Cataldo
Initia Via Editora, 2022 ISBN: 978-65-86834-34-5

Livros e Revistas

Community Networks as Enablers of Human Rights Luca Belli
Senka Hadzic
FGV - Direito Rio, 2022 ISBN: 9786586060461 Luca Belli
Senka Hadzic
FGV - Direito Rio, 2022 ISBN: 9786586060461

Livros e Revistas

Community networks: building digital sovereignty and environmental sustainability Luca Belli
Senka Hadzic
FGV - Direito Rio, 2023 ISBN: 978-65-86060-55-3 Luca Belli
Senka Hadzic
FGV - Direito Rio, 2023 ISBN: 978-65-86060-55-3

Livros e Revistas