Portaria n.º 286/2012, de 20 de Setembro de 2012

Afectações

ADICIONA

• Portaria n.º 1535/2008, de 30 de Dezembro de 2008
• Portaria n.º 696/2009, de 30 de Junho de 2009

MODIFICA

• Portaria 1416-A/2006, de 19 de Dezembro de 2006
• Portaria n.º 1594/2007, de 17 de Dezembro de 2007
• Portaria n.º 622/2008, de 18 de Julho de 2008

[Veja mais]

• Portaria n.º 1513/2008, de 23 de Dezembro de 2008
• Portaria n.º 1535/2008, de 30 de Dezembro de 2008
• Regime do registo de procurações e respectivas extinções e os termos em que se processa a circulação electrónica de dados e documentos
• Portaria n.º 696/2009, de 30 de Junho de 2009
• Portaria n.º 145/2010, de 10 de Março de 2010

DERROGA PARCIALMENTE

• Portaria 1416-A/2006, de 19 de Dezembro de 2006
• Portaria 794-B/2007, de 23 de Julho de 2007
• Portaria n.º 622/2008, de 18 de Julho de 2008

[Veja mais]

• Portaria n.º 1535/2008, de 30 de Dezembro de 2008
• Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro de 1998

Documentos citados

• Portaria n.º 622/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 08 de Julho de 2008
• Portaria n.º 307/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 25 de Fevereiro de 2009
• Portaria n.º 696/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 31 de Julho de 2009
• Portaria n.º 145/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
• Portaria n.º 426/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Junho de 2010