Revista Eurolatinoamericana en Derecho Administrativo

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July 01, 2015

Comunicado científico: O controle social das políticas públicas por meio da inteligência coletiva exteriorizada nas manifestações populares contra a corrupção

Comunicado científico: Os Conselhos Municipais como instrumento de controle social de políticas públicas

Comunicado científico: O contingenciamento do controle social na Administração Pública face ao sigilo das informações

Comunicado científico: Qual a modalidade mais incidente de condenação pela Lei de Improbidade Administrativa: enriquecimento ilícito, dano ao Erário ou inobservância dos princípios da Administração Pública?

Comunicado científico: As práticas democráticas e a participação popular: uma leitura a partir da prevenção à corrupção

Comunicado científico: Democratização da mídia no Brasil: análise da conjuntura brasileira em paralelo com a Lei de Médios argentina

Comunicado científico: O enfrentamento das patologias corruptivas nos concursos públicos docentes em instituições de ensino superior

Comunicado científico: Condenações de funcionário do Poder Judiciário em ação civil pública: um estudo de caso concreto

Comunicado científico: A Comissão Parlamentar de Inquérito como mecanismo de controle político dos atos corruptivos da Administração Pública

Comunicado científico: Terceiros condenados em ações civis pública por ato de improbidade administrativa: uma análise dos casos concretos

Comunicado científico: O papel da sociedade civil frente ao desvio de poder e a corrupção

Comunicado científico: Oportunismo da empresa e a omissão do INSS frente a falta de fiscalização das condições ambientais de trabalho

Comunicado científico: Aplicabilidade do direito fundamental à razoável duração do processo no âmbito do Direito Administrativo

Comunicado científico: A transparência dos atos da Administração Pública como facilitadora da cogestão dos interesses públicos pela sociedade civil enquanto critério de fortalecimento da democracia burocrática

Comunicado científico: Os fundamentos preponderantes utilizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em ações civis públicas movidas por atos de improbidade administrativa: anotações críticas e uma proposta de classificação

Comunicado científico: O compliance como novo instrumento de combate e prevenção à corrupção e à evasão fiscal no Brasil

Comunicado científico: Transparencia en las contrataciones públicas: la provincia de Santa Fe (Argentina) en el contexto normativo latinoamericano de acciones contra la corrupción

Comunicado científico: Derechos económicos, sociales y culturales: notas para la transformación de la Administración Pública

Comunicado científico: O nepotismo e os critérios de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Comunicado científico: Os princípios da Administração Pública que fundamentam as condenações pelo artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa: uma análise a partir das decisões do TJRS

Comunicado científico: A previsão da responsabilidade da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção

Comunicado científico: A Lei Anticorrupção brasileira e a previsão de procedimentos internos de integridade: compliance corporativo

Comunicado científico: A busca pelos esquecidos: contribuições e desafios do Plano 'Brasil sem Miséria' (Decreto Presidencial n. 7.492/2011) para a ressignificação do Pacto Federativo Nacional

January 01, 2016

Políticas públicas y gobierno abierto

La doctrina del 'margen de apreciación nacional' y la Administración Pública: horizontes y limitaciones del control de convencionalidad

O Tribunal de Contas e a 'carona' no sistema de registro de preços: possibilidade de adesão tardia por empresas estatais em propostas vantajosas

Integración de las normas locales y supranacionales de control del ejercicio de la abogacía

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável: a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco

Políticas públicas de ações afirmativas: igualdade, solidariedade, alteridade - limites

Contrato administrativo no Brasil: do autoritarismo à consensualidade

O programa de apoio à conservação ambiental como instrumento de transformação socioambiental

July 01, 2016

La usurpación del espacio político por los poderes económicos: a propósito de la película 'Rollerball

Controle social de políticas públicas

El cometido social del derecho urbano

Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11): uma análise da utilização da lei e seu entendimento nos principais tribunais de justiça do país

Gestión asociada de funciones y servicios, uniones y fusiones de los Municipios. Evolución de las instituciones

A política pública brasileira de controle do exercício profissional dos advogados

Contratación pública y responsabilidad social en América Latina: una mirada desde Europa

Convenções n. 151 e n. 154 da organização internacional do trabalho e a negociação coletiva do servidor público no Brasil

January 01, 2017

A participação social no planejamento das políticas públicas urbanas

Improbidade administrativa e a Lei Complementar n. 157/2016: aspectos polêmicos e suas nuances práticas

El contrato administrativo a futuro

Il diritto amministrativo brasiliano: aspetti attuali del controllo della pubblica amministrazione

A coisa julgada administrativa no direito brasileiro: administração pública e o princípio constitucional da segurança jurídica

Ministerio fiscal y división de poderes

Neoconstitucionalismo y derecho administrativo. La tutela de derechos fundamentales en las administraciones del siglo XXI

O regime jurídico dos participantes do programa 'mais médicos para o Brasil

July 01, 2017

Nuevo regionalismo italiano y relaciones con los gobiernos locales

Los contratos administrativos como herramienta de inclusión social

La politica pubblica per la valutazione di qualità come il modo della valutazione dell'educazione come un bene pubblico