Direito constitucional: teoria, jurisprudência e questões
- Editora:
- Casa do Direito
- Data de publicação:
- 2023-01-01
- ISBN:
- 978-65-5932-301-2
Unidade 1. Teoria geral do direito constitucional
Unidade 2. Princípios fundamentais
Unidade 3. Direitos e garantias fundamentais
Unidade 6. Estados de legalidade extraordinária
Unidade 7. Controle de constitucionalidade
- 1. Introdução ao estudo do controle de constitucionalidade das leis
- 2. Ação direta de inconstitucionalidade (genérica)
- 3. Ação de inconstitucionalidade por omissão
- 4. Representação de inconstitucionalidade interventiva
- 5. Ação declaratória de constitucionalidade
- 6. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- 7. Arguição incidental de inconstitucionalidade
Unidade 8. Da tributação e do orçamento
Unidade 9. Da ordem econômica e financeira
Unidade 10. Da ordem social