Por que o legislador quer aumentar penas?: populismo penal legislativo na Câmara dos Deputados André Pacheco Teixeira Mendes
Editora del Rey, 2018 ISBN: 978-85-384-0531-3 André Pacheco Teixeira Mendes
Editora del Rey, 2018 ISBN: 978-85-384-0531-3

Por que tenho medo do “sistema de precedentes” do CPC15 Casa do Direito, 2021 ISBN: 978-85-9530-287-7 Casa do Direito, 2021 ISBN: 978-85-9530-287-7

Por um princípio da cooperação no direito tributário Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-303-6 Casa do Direito, 2023 ISBN: 978-65-5932-303-6

Por uma comunicação entre o Juiz Criminal e o acusado Frederico Magno de Melo Veras
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2011 ISBN: 978-85-7456-269-8 Frederico Magno de Melo Veras
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2011 ISBN: 978-85-7456-269-8

Portugal. Delineamentos de uma história constitucional (1812 - 1976) Editora Processo, 2022 ISBN: 978659975665-8 Editora Processo, 2022 ISBN: 978659975665-8

Posse e ações possessórias Cleyson de Moraes Mello
Editora Processo, 2021 ISBN: 978658935139-9 Cleyson de Moraes Mello
Editora Processo, 2021 ISBN: 978658935139-9

Posse e Domínio. Aspectos pertinentes à Perícia Judicial Antonio Sérgio Liporoni
Odair Martins Benite
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2008 ISBN: 978-85-7456-239-1 Antonio Sérgio Liporoni
Odair Martins Benite
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2008 ISBN: 978-85-7456-239-1

Posse e Domínio: Aspectos Pertinentes à Perícia Judicial 2017 Antonio Sérgio Liporoni
Odair Martins Benite
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2017 ISBN: 978-85-7456-344-2 Antonio Sérgio Liporoni
Odair Martins Benite
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2017 ISBN: 978-85-7456-344-2

Povos Indígenas e Direitos Territoriais Leonardo Ferreira Bernardo
Editora del Rey, 2021 ISBN: 978-65-5791-034-4 Leonardo Ferreira Bernardo
Editora del Rey, 2021 ISBN: 978-65-5791-034-4

Prática de audiência trabalhista conforme o novo CPC e a Reforma Trabalhista. 3-ª edição Marcos Scalércio
Tulio Martinez Minto
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9623-7 Marcos Scalércio
Tulio Martinez Minto
LTR, 2018 ISBN: 978-85-361-9623-7